Exportador quer direito a crédito presumido de IPI em compras feitas de pessoa física

pessoas jurídicas, ou seja, que contribuem com PIS/Pasep e Cofins.

Fausto acha difícil obrigar governo a pagar demitidos dos bingos

estabelecimentos em todo o País, estima-se que 320 mil pessoas fiquem sem emprego.

Cerca de 250 presos provisórios podem passar a cumprir medidas cautelares no DF

Mesmo que as mudanças tenham entrado em vigor hoje, é preciso que um advogado representando o preso provisório solicite a soltura e que um juiz acate o pedido

Projeto prevê corte de crédito a explorador de trabalho escravo

ADI questiona regra que possibilitaria indulto em hipóteses vedadas pela Constituição

A concessão de indulto e comutação de penas constituem importantes mecanismos de política criminal que buscam auxiliar na reinserção e ressocialização de condenados que façam jus às medidas, diz o procurador-geral

Carteira do Idoso: benefícios e como emitir online

A Carteira do Idoso garante transporte gratuito, descontos e atendimento prioritário para pessoas

Alarmantes informações do Censo IBGE de 2022

O Censo 2022 revela a precariedade nas favelas brasileiras, onde 16,4 milhões de pessoas vivem com acesso limitado a saúde e dignidade

Advogada explica os tipos de licitações da administração pública brasileira

mais populares e despertam mais interesse de pessoas físicas e jurídicas

OAB recebe pedido de acréscimo de uma hora para idosos em Exame de Ordem

O requerimento é para que pessoas com idade igual ou superior a 60 recebam acréscimo de uma hora e salas separadas para a realização da prova.

Como obter a gratuidade do idoso (maior de 60 anos que receba até 10 salários mínimos) para atos extrajudiciais no Rio de Janeiro?

No Rio de Janeiro as pessoas idosas que possuam mais de 60 anos, renda de até dez salários mínimos

Prazo de adesão ao “Litígio Zero” se encerra no próximo dia 31

Programa oferece descontos de até 100% sobre multas e juros, além de ampliar facilidades para a quitação de débitos de pessoas físicas e jurídicas.

Judiciário deve ser sensível à percepção de laranjas alheios ao crime cometido, afirma magistrada

ligada à vulnerabilidade de pessoas atreladas a crimes empresariais.

Ausência de mulheres na tecnologia se deve a falta de estímulo durante a educação básica

Na visão da documentarista Graziela Mantoanelli, o universo tecnológico é permeado por pessoas que

Americanos, coaches de conquistas, podem ter cometido crime, mas dificilmente serão punidos

Segundo especialista, em tese, cometeram tráfico de pessoas para exploração sexual. Mas o fato de serem americanos pode dificultar bastante uma punição.

Anvisa recebe pedido de registro para vacina bivalente contra a Covid-19 da Pfizer

A vacina já havia sido autorizada emergencialmente em novembro de 2022 e recomendada como dose de reforço para pessoas acima dos 12 nos.

PcD no mercado de trabalho: entre leis e urgência de inclusão

Inserção de pessoas com deficiência nas empresas brasileiras é compromisso que demanda ações

Tristeza, quem ela é?

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados e Thiago Penna, gestor regional de pessoas

Empresa é condenada por negar passagem gratuita a beneficiário de passe livre

O magistrado destacou que “a falha na prestação do serviço da ré configura uma barreira no transporte das pessoas com deficiência”. 

A mãe que transformou sua solidão em solidariedade e recebeu apoio do Facebook

Mais de 3,5 milhões de pessoas fazem parte da comunidade que dá apoio às famílias de crianças com deficiência, fundada por Márcia Freire.